Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRI 10/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

14911565000135-1-000010/2026

Unidade compradora

17001 - Administracao do Timboprev

Data de divulgação no PNCP

24/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de empresa de assessoria previdenciária contínua, voltada para a área de gestão, visando a certificação do RPPS no programa de Certificação Institucional e Modernização dos Regimes Próprios de Previdenciária Social - PRÓ-GESTÃO RPPS, incluindo o processo de manutenção e aperfeiçoamento contínuo das dimensões do Pró-Gestão e o programa de manutenção que deverá promover a continuidade dos processos e documentos implantados, proporcionando a obtenção da sua renovação; com auxilio em todas as etapas do processo de implantação e obtenção da certificação; elaboração de minutas e conferencia de documentos; analise e atualização da legislação; elaboração de cronograma e plano de ação elaboração; acompanhamento e reuniões online e presencial, emissão de relatórios; organização de documentos; auxilio a equipe e servidores do TIMBOPREV; disponibilização de plataforma/software customizado para gerenciar o planejamento, controle e acompanhamento das ações, documentos e cronogramas relacionados ao processo de certificação; acompanhamento presencial durante a auditoria, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Valor estimado da compra

R$ 30.000,00

Contratos e empenhos

129

Contratação de empresa de assessoria previdenciária contínua, voltada para a área de gestão, visando a certificação do RPPS no programa de Certificação Institucional e Modernização dos Regimes Próprios de Previdenciária Social - PRÓ-GESTÃO RPPS, incluindo o processo de manutenção e aperfeiçoamento contínuo das dimensões do Pró-Gestão e o programa de manutenção que deverá promover a continuidade dos processos e documentos implantados, proporcionando a obtenção da sua renovação; com auxilio em todas as etapas do processo de implantação e obtenção da certificação; elaboração de minutas e conferencia de documentos; analise e atualização da legislação; elaboração de cronograma e plano de ação elaboração; acompanhamento e reuniões online e presencial, emissão de relatórios; organização de documentos; auxilio a equipe e servidores do TIMBOPREV; disponibilização de plataforma/software customizado para gerenciar o planejamento, controle e acompanhamento das ações, documentos e cronogramas relacionados ao processo de certificação; acompanhamento presencial durante a auditoria, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Valor global: R$ 30.000,00