Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 13583/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

14912573000104-1-000007/2026

Unidade compradora

01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Data de divulgação no PNCP

29/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, V

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Estabelecer parceria emergencial com organização da sociedade civil - OSC, mediante a celebração de termo de colaboração, para assegurar o apoio operacional e técnico necessário à continuidade do serviço de acolhimento institucional na modalidade residência inclusiva, destinado a Jovens e Adultos com deficiência em situação de dependência.

Valor estimado da compra

R$ 1.898.671,62

Contratos e empenhos

159

Estabelecer parceria emergencial com organização da sociedade civil - OSC, mediante a celebração de termo de colaboração, para assegurar o apoio operacional e técnico necessário à continuidade do serviço de acolhimento institucional na modalidade residência inclusiva, destinado a Jovens e Adultos com deficiência em situação de dependência.

Valor global: R$ 1.898.671,62