Aviso de Contratação Direta nº 154/2026
MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 14921092000157-1-000126/2026
- Unidade compradora
- 926625 - MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de cordões de acessibilidade personalizados e porta-crachás horizontais, destinados à identificação voluntária de membros, servidores, colaboradores, estagiários, residentes, terceirizados e usuários do Ministério Público do Estado de Mato Grosso – MPMT, que possuam deficiência, deficiência não visível (oculta), transtornos do neurodesenvolvimento, doenças crônicas, doenças raras ou outras condições que demandem atendimento diferenciado,
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,00
Contratos e empenhos
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