Ato que autoriza a Contratação Direta nº 174/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

14921092000157-1-000146/2026

Unidade compradora

926625 - MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO

Data de divulgação no PNCP

10/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Viabilizara a participação do Dr. Ronaldo Lemos da Silva Júnior como palestrante no webinar "Sistema de Justiça na Era da Inteligência Artificial”, a ser realizado no dia 21 de outubro de 2026, das 9h às 11h (horário de Mato Grosso) e das 10h às 12h (horário de Brasília), na modalidade virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso no YouTube.

Valor estimado da compra

R$ 42.000,00

Contratos e empenhos

2026NE034171

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA ZERO CONSULTORIA E PRODUCAO LTDA, CNPJ Nº 13.420.579/0001-93, COM SEDE NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 363, APTO. 1300, CENTRO, CEP 38.400-214, UBERLÂNDIA-MG, NO VALOR TOTAL DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), PARA VIABILIZARA A PARTICIPAÇÃO DO DR. RONALDO LEMOS DA SILVA JÚNIOR COMO PALESTRANTE NO WEBINAR "SISTEMA DE JUSTIÇA NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2026, DAS 9H ÀS 11H (HORÁRIO DE MATO GROSSO) E DAS 10H ÀS 12H (HORÁRIO DE BRASÍLIA), NA MODALIDADE VIRTUAL, POR MEIO DA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELO CANAL INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO NO YOUTUBE

Valor global: R$ 42.000,00