Ato que autoriza a Contratação Direta nº 08 - SEMASC/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

14928192000105-1-000010/2026

Unidade compradora

11 - Fundo Municipal de Assistência Social de Mossoró/RN - FMAS

Data de divulgação no PNCP

08/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, V

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Trata-se da locação de imóvel situado na Rua Dona Delourdes Montes, nº 6, Conjunto Inocoop, Bairro Alto de São Manoel, CEP 59631-160, Mossoró/RN, destinado ao funcionamento da Casa de Passagem Olga Pereira, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude – SEMASC.

Valor estimado da compra

R$ 0,00

Contratos e empenhos

26/2026

Trata-se da locação de imóvel situado na Rua Dona Delourdes Montes, nº 6, Conjunto Inocoop, Bairro Alto de São Manoel, CEP 59631-160, Mossoró/RN, destinado ao funcionamento da Casa de Passagem Olga Pereira, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude – SEMASC.

Valor global: R$ 129.600,00