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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 09 - SEMASC/2026

Fundo Municipal de Assistência Social de Mossoró/RN - FMAS

Dados da licitação

Id contratação PNCP
14928192000105-1-000008/2026
Unidade compradora
11 - Fundo Municipal de Assistência Social de Mossoró/RN - FMAS
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

O objeto do presente Termo de Referência é a contratação do SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, por meio de sua unidade CETIB "Ítalo Bologna", em Mossoró/RN, para prestação de serviços educacionais de capacitação profissional, na modalidade presencial, destinados aos jovens e adolescentes beneficiários do Programa Jovem do Futuro – Edição 2026, política pública municipal de proteção e emancipação social da juventude.

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Valor estimado da compra
R$ 0,00

Contratos e empenhos

22/2026

Contratação do SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, por meio de sua unidade CETIB "Ítalo Bologna", em Mossoró/RN, para prestação de serviços educacionais de capacitação profissional, na modalidade presencial, destinados aos jovens e adolescentes beneficiários do Programa Jovem do Futuro – Edição 2026, política pública municipal de proteção e emancipação social da juventude.

Valor global: R$ 49.101,20

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