Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 5/2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 15183686000170-1-000011/2026
- Unidade compradora
- 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Adesão para a aquisição de gêneros alimentícios estocáveis destinados ao atendimento das demandas de distribuição de refeições realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Itatiaia, visando assegurar o adequado funcionamento do Acolhimento Institucional e do Centro Dia da Pessoa Idosa, pelo período de 12 (doze) meses.
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- Valor estimado da compra
- R$ 181.047,14
Contratos e empenhos
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