Ato que autoriza a Contratação Direta nº 79/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 15359201000157-1-000157/2026
- Unidade compradora
- 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO DESTINADO À REALIZAÇÃO DA “VII FESTA CULTURAL DO PEIXE EM FONTANILLAS - JUÍNA/MT” POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA/MT E A ASSOCIACAO DOS MORADORES DE FONTANILLAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.
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- Valor estimado da compra
- R$ 50.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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