Edital nº 005/2026
Municipio de São Gabriel do Oeste
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 15389588000194-1-000075/2026
- Unidade compradora
- 01 - Municipio de São Gabriel do Oeste
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
Objeto
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, mediante outorga de uso das instalações do Centro de Comercialização do Assentamento Campanário do Município de São Gabriel do Oeste (MS), incluindo área construída e área externa, com finalidade estritamente comercial, em conformidade com as normas de direito público aplicáveis.
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- Valor estimado da compra
- R$ 198.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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