Ato que autoriza a Contratação Direta nº 111396/2026
FUNDO MUN.PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 15578450000133-1-000003/2026
- Unidade compradora
- 0701 - FUNDO MUN.PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUANTO À UTILIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA ? SIPIA CONSELHO TUTELAR ? SIPIACT.
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- Valor estimado da compra
- R$ 12.500,00
Contratos e empenhos
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