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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 357/2026 - Inexigibilidade

Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul

Dados da licitação

Id contratação PNCP
15579196000198-1-000815/2026
Unidade compradora
14583 - Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Solicitação SETESC – Evento: " 3ª Edição Da Quermesse do Instituto Pequeno Cidadão" *Contratação de 01 (um) show musical com o cantor Arthur Vilalva * * Data: no dia 05 de setembro de 2026 a partir das 19 horas * Local: no Centro Esportivo Osvaldo Cardoso, no município de Maracaju/MS* Duração 1h30m

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Valor estimado da compra
R$ 10.000,00

Contratos e empenhos

807/2026-31594

O objeto do presente contrato é a apresentação artística do cantor “Arthur Vilalva”, contratado através de seu empresário exclusivo Arthur Vilalva Alexandre MEI, a ser realizada no evento “3ª Edição da Quermesse do Instituto Pequeno Cidadão”, no Centro Esportivo Osvaldo Cardoso, em Maracaju/MS, no dia 05 de setembro de 2026, a partir das 19 horas, com 01 hora e 30 minutos de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas, a presente contratação atende o Ofício nº 031/2026 - Instituto Pequeno Cidadão.

Valor global: R$ 10.000,00

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