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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 358/2026 - Inexigibilidade

Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul

Dados da licitação

Id contratação PNCP
15579196000198-1-000816/2026
Unidade compradora
14583 - Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

-Solicitação SETESC - *Evento: “Feira da Família”, * Artista: Contratação do Grupo Laço de Ouro, para show musical * Data: no dia 04 de setembro de 2026, Local: no Município de Corguinho/MS

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Valor estimado da compra
R$ 12.000,00

Contratos e empenhos

809/2026-31595

O objeto do presente contrato é a apresentação artística do grupo “Laço de Ouro”, contratado através de seu empresário exclusivo A I de Freitas Ltda, a ser realizada no evento “Feira da Familia”, na Praça Limírio Cândido Vilela, em Corguinho/MS, no dia 04 de setembro de 2026, a partir das 19 horas, com 04 horas de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas, a presente contratação atende o ofício 102/2026 Prefeitura.

Valor global: R$ 12.000,00

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