Ato que autoriza a Contratação Direta nº 372/2026 - Inexigibilidade

Dados da licitação

Id contratação PNCP

15579196000198-1-000830/2026

Unidade compradora

14583 - Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul

Data de divulgação no PNCP

08/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Solicitação SETESC – Evento: "Rodeio Sertanejo do Assentamento Nossa Senhora Auxiliadora" *Contratação de 01 (um) show musical com o Grupo Zingaro* * Data: no dia 12 de setembro de 2026 a partir das 12h * Local: no município de Iguatemi/ MS)* Duração 1h30m

Valor estimado da compra

R$ 15.000,00

Contratos e empenhos

814/2026-31638

O objeto do presente contrato é a apresentação artística do grupo “Zingaro”, contratado através de seu empresário exclusivo Jariston Pereira Lima ME, a ser realizada no evento “Rodeio Sertanejo do Assentamento Nossa Senhora Auxiliadora”, no Assentamento Nossa Senhora Auxiliadora, em Iguatemi/MS, no dia 12 de setembro de 2026, a partir das 12 horas, com 04 horas de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas, a presente contratação atende o Ofício nº 247/2026/GAB/Prefeitura de Iguatemi.

Valor global: R$ 15.000,00