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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 375/2026 - Inexigibilidade

Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul

Dados da licitação

Id contratação PNCP
15579196000198-1-000833/2026
Unidade compradora
14583 - Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Solicitação SETESC – Evento: " Circuito Cultural CTG" *Contratação de 01 (um) show musical com o Grupo Surungo Bueno * * Data: no dia 13 de setembro de 2026, a partir das 12h, * Local: no município de Campo Grande/MS *

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Valor estimado da compra
R$ 10.000,00

Contratos e empenhos

812/2026-31641

O objeto do presente contrato é a apresentação artística do grupo “Surungo Bueno”, contratado através de seu empresário exclusivo Luiz Alberto Miranda MEI, a ser realizada no evento “Circuito Cultural CTG”, na Av. Pref. Heráclito Diniz de Figueiredo, em Campo Grande/MS, no dia 13 de setembro de 2026, a partir das 12 horas, com 04 horas de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas, a presente contratação atende s/nº do Centro de Tradições Gaúchas Farroupilha.

Valor global: R$ 10.000,00

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