Ato que autoriza a Contratação Direta nº 376/2026 - Inexigibilidade

Dados da licitação

Id contratação PNCP

15579196000198-1-000834/2026

Unidade compradora

14583 - Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul

Data de divulgação no PNCP

08/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

*Evento: "Comemoração dos 15 anos do Instituto Enchei-vos do Espirito Santo " *Contratação de 01 (um) show musical com o cantor Rodrigo Ferreira * Data: dia 11 de setembro de 2026 a partir das 19 horas * Local: Rua Itamarati, 100 - Bairro Jardim Água Boa, no município de Dourados/MS - Duração: 02 horas

Valor estimado da compra

R$ 20.000,00

Contratos e empenhos

829/2026-31649

O objeto do presente contrato é a apresentação artística do musico “Rodrigo Ferreira”, contratado através de seu empresário exclusivo Ferreira & Gonçalves Produções Artísticas Ltda, a ser realizada no evento “Comemoração dos 15 anos do Instituto Enchei-vos do Espirito Santo”, na Rua Itamarati, 100, Bairro Jd. Água Boa, em Dourados/MS, no dia 11 de setembro de 2026, a partir das 19 horas, com 02 horas de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas, a presente contratação atende o ofício 001/2026 Instituto Enchei-Vos do Espirito Santo.

Valor global: R$ 20.000,00