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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 389/2026 - Inexigibilidade

Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul

Dados da licitação

Id contratação PNCP
15579196000198-1-000847/2026
Unidade compradora
14583 - Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Objeto -Solicitação SETESC - *Evento Cultural e Recreativo”, * Artista: Contratação do Grupo Trembão, para show musical * Data: no dia 18 de setembro de 2026, Local: nas dependências do Clube de Laço Rancho Godito, no Município de Miranda/MS

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Valor estimado da compra
R$ 12.000,00

Contratos e empenhos

822/2026-31678

O objeto do presente contrato é a apresentação artística do grupo “Trembão”, contratado através de seu empresário exclusivo Paulo de Fátima Santos Oliveira ME, a ser realizada no evento “Evento Cultural e Recreativo”, nas Dependências do Clube de Laço Rancho Godito, em Miranda/MS, no dia 18 de setembro de 2026, a partir das 19 horas, com 04 horas de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas, a presente contratação atende o Ofício nº00210/2026/GABPREF/PMM.

Valor global: R$ 12.000,00

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