Ato que autoriza a Contratação Direta nº 396/2026 - Inexigibilidade

Dados da licitação

Id contratação PNCP

15579196000198-1-000854/2026

Unidade compradora

14583 - Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul

Data de divulgação no PNCP

11/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

-Solicitação Setesc- *Evento: “Reinauguração do Kartódromo Ayrton Senna”, Contratação da Banda V 12, para show musical • Data: no dia 19 de setembro de 2026, • Local: a partir das 17h, no Kartódromo Ayrton Senna, no município de Campo Grande/MS

Valor estimado da compra

R$ 10.000,00

Contratos e empenhos

856/2026-31693

O objeto do presente contrato é a apresentação artística da banda “V12”, contratado através de seu empresário exclusivo JCE Organização de Eventos e Promoções LTDA, a ser realizada no evento “Reinauguração do Kartódromo Ayrton Senna”, no Kartódromo Ayrton Senna, em Campo Grande/MS, no dia 19 de setembro de 2026, a partir das 17 horas, com 01 hora e 30 minutos de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas, a presente contratação atende o Ofício FAMS 008/2026 Federação de Automobilismo de Mato Grosso do Sul.

Valor global: R$ 10.000,00