Ato que autoriza a Contratação Direta nº 397/2026 - Inexigibilidade

Dados da licitação

Id contratação PNCP

15579196000198-1-000855/2026

Unidade compradora

14583 - Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul

Data de divulgação no PNCP

11/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

-Solicitação SETESC - *Evento: “Noite do Chamamé”, * Artista: Contratação do cantor Luizito, para show musical * Data: no dia 19 de setembro de 2026, a partir das 17h, na Praça Porfírio de Brito, no município de Sidrolândia/MS

Valor estimado da compra

R$ 8.000,00

Contratos e empenhos

840/2026-31694

O objeto do presente contrato é a apresentação artística do musico “Luizito”, contratado através de seu empresário exclusivo Luiz Espinosa Gimenes MEI, a ser realizada no evento “Noite do Chamamé”, na Praça Porfírio de Brito, no município de Sidrolândia/MS, no dia 07 de novembro de 2026, a partir das 17 horas, com 02 horas de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas, a presente contratação atende o ofício 017/2026 da Prefeitura de Sidrolândia.

Valor global: R$ 8.000,00