Ato que autoriza a Contratação Direta nº 404/2026 - Inexigibilidade

Dados da licitação

Id contratação PNCP

15579196000198-1-000862/2026

Unidade compradora

14583 - Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul

Data de divulgação no PNCP

15/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

*Evento: “Catedral Erudita- Concerto Musical na casa quintal Manoel de Barros”, * Artista: Contratação de Eduardo Martinelli e convidados e convidados, para uma apresentação musical * Data: no dia 17 de setembro de 2026, a partir das 19:30h, Local: município de Campo Grande/MS-

Valor estimado da compra

R$ 10.000,00

Contratos e empenhos

860/2026-31717

O objeto do presente contrato é a apresentação artística do maestro “Eduardo Martinelli e Convidados”, contratado através de seu empresário exclusivo MS-ART Produções e Eventos LTDA, a ser realizada no evento “Catedral Erudita - Concerto Musical na Casa Quintal Manoel de Barros”, no Museu Casa Quintal Manoel de Barros, em Campo Grande/MS, no dia 17 de setembro de 2026, a partir das 19 horas e 30 minutos, com 45 minutos de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas, a presente contratação atende o ofício 10/2026 - Instituto Sinfônico.

Valor global: R$ 10.000,00