Ato que autoriza a Contratação Direta nº 405/2026 - Inexigibilidade

Dados da licitação

Id contratação PNCP

15579196000198-1-000863/2026

Unidade compradora

14583 - Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul

Data de divulgação no PNCP

15/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Solicitação FCMS- *Evento: “Encontro estadual de Provas de Laço Comprido- Etapa de Setembro Grupo B ”, * Artista: Contratação da dupla João Marcos e Zé Ronaldo para um show musical* Data: no dia 19 de setembro de 2026,a partir das 21h, Local: no Parque do Laçador CLC no município de Campo Grande/MS. *

Valor estimado da compra

R$ 10.000,00

Contratos e empenhos

855/2026-31718

O objeto do presente contrato é a apresentação artística da dupla “João Marcos e Zé Ronaldo”, contratado através de seu empresário exclusivo JMZRTG Produção Musical LTDA, a ser realizada no evento “Encontro Estadual de Provas de Laço Comprido Etapa de Setembro Grupo B”, no Parque do Laçador CLC, em Campo Grande/MS, no dia 19 de setembro de 2026, a partir das 21 horas, com 01 hora e 30 minutos de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas, a presente contratação atende ao Ofício nº 02/2026 do Clube de Laço de Terenos.

Valor global: R$ 10.000,00