Ato que autoriza a Contratação Direta nº 406/2026 - Inexigibilidade

Dados da licitação

Id contratação PNCP

15579196000198-1-000864/2026

Unidade compradora

14583 - Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul

Data de divulgação no PNCP

15/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Evento: "Etapa de Caarapó do Circuito Regional de Velocros 2026" * -Contratação de 02 (dois) shows musicais com o cantor Mario show ** Data: nos dias ´19 e 20 de setembro de 2026, a partir das 19h no dia 19/09 e 20/09 a partir das 17h, Local: Represa Municipal Airton Sena de Caarapó, no município de Caarapó/MS

Valor estimado da compra

R$ 7.000,00

Contratos e empenhos

858/2026-31719

O objeto do presente contrato será de 02 (duas) apresentações artísticas do cantor “Mario Luiz Show”, contratado através de seu empresário exclusivo Mario Luiz Pedrotti ME, a ser realizada no evento “Etapa de Caarapó do Circuito Regional de Velocross 2026”, na Represa Municipal Airton Sena de Caarapó, em Caarapó/MS, no dia 19 de setembro de 2026, a partir das 19 horas e no dia 20 de setembro de 2026, a partir das 17 horas, com 02 horas de duração cada apresentação, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas, a presente contratação atende ao Ofício nº 0102/2026/GAB/PRES/CONISUL.

Valor global: R$ 7.000,00