864/2026-31729
O objeto do presente contrato é a apresentação artística do cantor “Chicão Castro”, contratado através de seu empresário exclusivo Rômulo Alberto de Castro ME, a ser realizada no evento “Congresso de Precedentes Jurídicos - Diretrizes que orientam caminhos”, no ECO SESI, em Bonito/MS, no dia 18 de setembro de 2026, a partir das 22 horas, com 01 hora e 30 minutos de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas, a presente contratação atende o ofício nº 007/2026/Dec-PGJ.
Valor global: R$ 20.000,00