Ato que autoriza a Contratação Direta nº 413/2026 - Inexigibilidade

Dados da licitação

Id contratação PNCP

15579196000198-1-000871/2026

Unidade compradora

14583 - Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul

Data de divulgação no PNCP

16/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Solicitação FMCS Emenda Parlamentar nº 202540860005- Soraya Thronicke *Evento: “Corrida de batalhão de Choque ”, Contratação do Filhos dos Livres, para show musical • Data: no dia 19 de setembro de 2026, • Local: a partir das 20 h, Local: Rotativo do Batalhão de choque, no município de Campo Grande/MS

Valor estimado da compra

R$ 7.000,00

Contratos e empenhos

866/2026-31731

O objeto do presente contrato é a apresentação artística 01 (um) show musical do Duo “Filho dos Livres”, contratado através de seu empresário exclusivo Noventa e Três Produções e Eventos LTDA, a ser realizada no evento “Corrida do Batalhão de Choque”, nos Altos da Av. Afonso Pena, Rotativo do Batalhão de Choque, no município de Campo Grande/MS, no dia 19 de setembro de 2026, a partir das 20 horas, com 01 hora e 30 minutos de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas.

Valor global: R$ 7.000,00