Aviso de Contratação Direta nº 15/2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 15613526000114-1-000003/2026
- Unidade compradora
- 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
Aquisição de itens destinados à composição de kits de enxoval para recém-nascidos, a serem concedidos às gestantes que atendam aos critérios regulamentares do benefício eventual de auxílio-natalidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Guia Lopes da Laguna/MS, bem como de carrinhos de bebê e um bebê-conforto, destinados ao sorteio final no âmbito do Projeto “Laços que Nascem 2026”.
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- Valor estimado da compra
- R$ 10.121,17
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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