Edital de Chamamento Público nº 53/2026
ERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 15883796000145-1-000059/2026
- Unidade compradora
- 926002 - ERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Suspensa
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Credenciamento contínuo e não excludente de médicos e psicólogos peritos examinadores de trânsito, bem como de entidades públicas, privadas e profissionais habilitados, para a execução, em caráter delegado, regulado e não exclusivo, dos serviços de avaliação médica e psicológica de candidatos à habilitação e condutores, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO.
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,00
Contratos e empenhos
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