Ato que autoriza a Contratação Direta nº 089/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANTE
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 16416521000164-1-000123/2026
- Unidade compradora
- 43259 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANTE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas e de pessoas físicas para a prestação de serviços de saúde, compreendendo plantões, consultas, procedimentos e atendimentos em especialidades médicas, destinados à assistência dos usuários da rede municipal de atenção à saúde, nos estabelecimentos de saúde pertencentes ao Município de Mirante-BA.
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- Valor estimado da compra
- R$ 31.428,00
Contratos e empenhos
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