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Aviso de Contratação Direta nº 023/2026

Prefeitura Municipal de Caetanos

Dados da licitação

Id contratação PNCP
16418717000198-1-000019/2026
Unidade compradora
1570 - Prefeitura Municipal de Caetanos
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Aviso de Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa

Objeto

Constitui objeto desta contratação direta a aquisição de eletrodomésticos destinados à cozinha e ao refeitório da Escola Municipal Luís Eduardo Magalhães, no Município de Caetanos/BA, conforme itens, quantitativos, especificações e valores de referência constantes do Termo de Referência e compatíveis com o Plano de Trabalho do Convênio nº 251/2026.

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Valor estimado da compra
R$ 18.175,69

Contratos e empenhos

145/2026

Fornecimento integral de eletrodomésticos destinados à cozinha e ao refeitório da Escola Municipal Luís Eduardo Magalhães, no Município de Caetanos/BA, no âmbito do Convênio nº 251/2026, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia – SEC, e o Município de Caetanos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

Valor global: R$ 18.175,69

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