Ato que autoriza a Contratação Direta nº 74/2026
COMPRAS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 16866394000103-1-000072/2026
- Unidade compradora
- 1051005 - COMPRAS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de pessoa física para prestação de serviços de docência em ação educacional promovida pela EJ M, na disciplina Tópicos em Direito Processual Penal Militar.
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- Valor estimado da compra
- R$ 3.200,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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