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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 89/2026

COMPRAS

Dados da licitação

Id contratação PNCP
16866394000103-1-000089/2026
Unidade compradora
1051005 - COMPRAS
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Contratação de clínica de psicologia para realização do acompanhamento psicossocial de até 2 (dois) magistrados em período de vitaliciamento, sendo um já empossado e outro com posse prevista.

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Valor estimado da compra
R$ 9.100,00

Contratos e empenhos

009521990

O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de clínica de psicologia para realização do acompanhamento psicossocial de até 2 (dois) magistrados em período de vitaliciamento, sendo um já empossado e outro com posse prevista, no âmbito do Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira da Magistratura Civil da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, regido pelo Edital nº 1/2022.

Valor global: R$ 9.100,00

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