Ato que autoriza a Contratação Direta nº 91/2026
Prefeitura Municipal de São João da Ponte
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 16928483000129-1-000081/2026
- Unidade compradora
- 01001 - Prefeitura Municipal de São João da Ponte
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de show artístico musical do cantor Neto Lima através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal n°: 14.133/21 para realização de show na Tradicional Festa de São Miguel, realizado na Comunidade de São Miguel, no Município de São João da Ponte/MG, a ser comemorado no dia 26 de setembro do corrente ano.
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- Valor estimado da compra
- R$ 5.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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