Ato que autoriza a Contratação Direta nº 040/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 16930299000113-1-000183/2026
- Unidade compradora
- 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Constitui objeto do presente Termo a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI's e materiais destinados à proteção e segurança dos trabalhadores vinculados às Associações Natureza Viva e Preserva a Natureza, em cumprimento às obrigações de fa
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- Valor estimado da compra
- R$ 22.748,40
Contratos e empenhos
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