Ato que autoriza a Contratação Direta nº 041/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO
Dados em atualização
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 16930299000113-1-000189/2026
- Unidade compradora
- 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Constitui objeto do presente Termo de Dispensa de Licitação a contratação direta de empresa especializada para planejamento, organização, execução e acompanhamento integral de processo de certificação de profissionais da educação, destinado à formação de
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- Valor estimado da compra
- R$ 39.435,00