Edital nº Adesão - 53/2026
FUNDO EDUCACAO RECURSO PROPRIO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 16930299000113-1-000196/2026
- Unidade compradora
- 050101 - FUNDO EDUCACAO RECURSO PROPRIO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 63, III
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, mediante utilização da Ata de Registro de Preços nº 161/2025, decorrente do Processo Licitatório nº 016/2025, Pregão Eletrônico nº 005/2025, gerenciada pelo Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, da qual o Município de João Pinheiro/MG figura como órgão participante.
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- Valor estimado da compra
- R$ 9.305.514,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.