Ato que autoriza a Contratação Direta nº CRE 7/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

17095043000109-1-000038/2026

Unidade compradora

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA - MG

Data de divulgação no PNCP

04/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

(SECULT) Contratação de pareceristas técnicos, por meio de credenciamento, para análise dos projetos artístico culturais e emissão de pareceres técnicos das propostas inscritas nos editais publicados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT) com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB Ciclo 2.

Valor estimado da compra

R$ 44.250,00

Contratos e empenhos

65

(SECULT) Contratação de pareceristas técnicos, por meio de credenciamento, para análise dos projetos artístico culturais e emissão de pareceres técnicos das propostas inscritas nos editais publicados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT) com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB Ciclo 2.

Valor global: R$ 44.250,00