Ato que autoriza a Contratação Direta nº 0166/2026
POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 17176399000169-1-000020/2026
- Unidade compradora
- 195918 - POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação da empresa RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., concessionária de serviço público de energia elétrica, para a formalização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), visando ao fornecimento de energia elétrica em média tensão para a Penitenciária Estadual de São Borja, localizada na BR-287, Km 527, no município de São Borja/RS.
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,01
Contratos e empenhos
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