Edital nº PE 149/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 17243084000197-1-000151/2026
- Unidade compradora
- 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
Objeto
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria ambiental e gestão costeira, visando à assessoria/consultoria na gestão de praias e orlas, ao atendimento das demandas do Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP) e à revisão e implementação do Plano de Gestão Integrada (PGI) da Orla de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
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- Valor estimado da compra
- R$ 257.207,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.