Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL/2026.163-SECTUR-GURUPI-TO

Dados da licitação

Id contratação PNCP

17526555000174-1-000005/2026

Unidade compradora

2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Data de divulgação no PNCP

16/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATACAO DO SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO TOCANTINS - SEBRAE/TO, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITACAO, PARA PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA 2026, COMPREENDENDO ACOES DE POLITICAS PUBLICAS, MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGOCIOS, FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO, FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA LOCAL, PROMOCAO DA COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO DO MUNICIPIO DE GURUPI, POR INTERMEDIO DA EXECUCAO DE CONSULTORIAS, CAPACITACOES, FORUNS, WORKSHOPS E DEMAIS SOLUCOES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DO TURISMO, DA GASTRONOMIA, DA IDENTIDADE TURISTICA E DOS PEQUENOS NEGOCIOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

Valor estimado da compra

R$ 518.000,00

Contratos e empenhos

221/2026

CONTRATACAO DO SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO TOCANTINS - SEBRAE/TO, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITACAO, PARA PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA 2026, COMPREENDENDO ACOES DE POLITICAS PUBLICAS, MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGOCIOS, FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO, FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA LOCAL, PROMOCAO DA COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO DO MUNICIPIO DE GURUPI, POR INTERMEDIO DA EXECUCAO DE CONSULTORIAS, CAPACITACOES, FORUNS, WORKSHOPS E DEMAIS SOLUCOES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DO TURISMO, DA GASTRONOMIA, DA IDENTIDADE TURISTICA E DOS PEQUENOS NEGOCIOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

Valor global: R$ 259.000,00