Ato que autoriza a Contratação Direta nº 291/2026
MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 17709197000135-1-000290/2026
- Unidade compradora
- 328 - MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação da concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica para formalização da transferência de titularidade e continuidade do fornecimento de energia elétrica da unidade consumidora vinculada ao imóvel onde funciona a Escola Municipal Anna Mattos de Oliveira
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- Valor estimado da compra
- R$ 26.000,00
Contratos e empenhos
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