Aviso de Contratação Direta nº 54/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

17747940000141-1-000113/2026

Unidade compradora

4365 - Prefeitura Municipal de Aracitaba

Data de divulgação no PNCP

14/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Aviso de Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, I

Tipo

Aviso de Contratação Direta

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Objeto

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 989666/2025, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024, no município de Aracitaba/MG

Valor estimado da compra

R$ 65.000,00

Contratos e empenhos

122

contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS) do programa Minha Casa, Minha Vida, FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MG/MF/CGU 32/2024 no Município de Aracitaba-MG

Valor global: R$ 50.000,00