Ato que autoriza a Contratação Direta nº 8/2026
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 17757258000130-1-000044/2026
- Unidade compradora
- 17757258000130 - CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Adesão ao Registro de Preços, mediante as cláusulas e condições estabelecidas no Edital do Processo Licitatório nº Pregão Eletrônico 401/2025, Processo Nº 2024/0021009, na respectiva Ata de Registro de Preços 47/2026 do Ministério Público de Minas Gerais.
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- Valor estimado da compra
- R$ 6.300,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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