Edital nº 003/2026
Prefeitura Municipal de São Bento Abade
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 17877176000129-1-000035/2026
- Unidade compradora
- 01 - Prefeitura Municipal de São Bento Abade
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, de acordo com o Convênio Funasa – Plataforma + Brasil n.º 938472/2022 que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde e o Município de São Bento Abade – MG, visando implantação de sistema de esgoto sanitário de Sede no Município de São Bento Abade – MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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- Valor estimado da compra
- R$ 4.949.763,95
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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