Ato que autoriza a Contratação Direta nº 15/2026
ERO-SUPERINTENDÊNCIA E TEC DA INF COMUNICAÇÃO
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 17900001000195-1-000013/2026
- Unidade compradora
- 930687 - ERO-SUPERINTENDÊNCIA E TEC DA INF COMUNICAÇÃO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviço técnico profissional especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante 01 (uma) inscrição no curso “Folha de Pagamento no Funcionalismo Público”, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
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- Valor estimado da compra
- R$ 4.290,00