Ato que autoriza a Contratação Direta nº 00010626/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

17954546000184-1-000106/2026

Unidade compradora

02001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS

Data de divulgação no PNCP

22/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área educacional, destinados a apoiar a Secretaria Municipal de Educação na avaliação do Plano Municipal de Educação referente ao ciclo anterior e na elaboração do novo Plano Municipal de Educação - PME para o período de 2027 a 2037, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

Valor estimado da compra

R$ 35.548,00

Contratos e empenhos

01082026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área educacional, destinados a apoiar a Secretaria Municipal de Educação na avaliação do Plano Municipal de Educação referente ao ciclo anterior e na elaboração do novo Plano Municipal de Educação - PME para o período de 2027 a 2037, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

Valor global: R$ 24.900,00