Ato que autoriza a Contratação Direta nº 000169/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

18025890000151-1-000161/2026

Unidade compradora

020102 - Setor de Compras e Licitações

Data de divulgação no PNCP

05/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE CONDUTORES, VISANDO À REALIZAÇÃO DO CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, DESTINADO A 05 (CINCO) SERVIDORES, E DO COMPLEMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADO A 04 (QUATRO) SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE E COM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN E PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO – SENATRAN.

Valor estimado da compra

R$ 9.083,33

Contratos e empenhos

2026/00000000000130

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE CONDUTORES, VISANDO À REALIZAÇÃO DO CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, DESTINADO A 05 (CINCO) SERVIDORES, E DO COMPLEMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADO A 04 (QUATRO) SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE E COM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN E PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO – SENATRAN.

Valor global: R$ 7.600,00