Edital nº 11/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 18028829000168-1-000058/2026
- Unidade compradora
- 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde e segurança no trabalho — SST e medicina ocupacional, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Inconfidentes/MG. Em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego — MTE vigentes e demais legislações previdenciárias e trabalhistas aplicáveis ao serviço público municipal.
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- Valor estimado da compra
- R$ 183.720,99
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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