Ato que autoriza a Contratação Direta nº 000142/2026
Setor de Compras, Licitações e Contratos
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 18125153000120-1-000137/2026
- Unidade compradora
- 020202 - Setor de Compras, Licitações e Contratos
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação direta, na forma de celebração de contrato de programa, para prestação de serviços de forma associada de frete, retirada, carregamento, transporte, descarregamento e entrega de reservatórios de água, tipo caixas d’água, viabilizados ao Município de Formoso (MG), por meio de articulação parlamentar e/ou doações institucionais, destinados à futura execução do Programa “Caixa D’Água Social”, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal do Cuidado e Acolhimento Social, Dignidade e Cidadania.
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- Valor estimado da compra
- R$ 9.000,00
Contratos e empenhos
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