Ato que autoriza a Contratação Direta nº 11/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

18133439000158-1-000070/2026

Unidade compradora

1 - MUNICIPIO DE PEDRA DO ANTA

Data de divulgação no PNCP

28/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em programas de incentivo e financiamento ao esporte, incluindo a operacionalização do ICMS Esportivo e demais programas previstos na legislação vigente, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

Valor estimado da compra

R$ 45.960,00

Contratos e empenhos

056

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em programas de incentivo e financiamento ao esporte, incluindo a operacionalização do ICMS Esportivo e demais programas previstos na legislação vigente, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

Valor global: R$ 45.960,00