Ato que autoriza a Contratação Direta nº 0083/2026
Prefeitura
Última atualização
São Lourenço/MG
Dados da licitação
Id contratação PNCP
18188219000121-1-000362/2026
Unidade compradora
389 - Prefeitura
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Objeto
Contratação de clínica especializada para prestação de serviços de acolhimento e internação compulsória de paciente com problemas psicossociais e distúrbios psíquicos, conforme determinação judicial constante no Processo nº 1001365-59.2026.8.13.0637. Com recursos advindos da emenda impositiva nº 129 do vereador J.M.R.
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Contratação de clínica especializada para prestação de serviços de acolhimento e internação compulsória de paciente com problemas psicossociais e distúrbios psíquicos, conforme determinação judicial constante no Processo nº 1001365-59.2026.8.13.0637. Com recursos advindos da emenda impositiva nº 129 do vereador J.M.R.
Valor global: R$ 9.595,65
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