Ato que autoriza a Contratação Direta nº 28/2026
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 18192898000102-1-000184/2026
- Unidade compradora
- 2453 - DIVISÃO DE LICITAÇÃO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OLDAIR REZENDE DO PRADO, CNPJ Nº 40.085.104/0001-35, PARA REALIZAÇÃO DO TREINAMENTO “ORIENTAÇÃO DE SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA”, DESTINADO AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.360,00
Contratos e empenhos
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