Edital de Chamamento Público nº 000032/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 18241356000182-1-000083/2026
- Unidade compradora
- 18241356000182-001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Credenciamento de Microempreendedor Individual (MEI) para a prestação de serviços de aulas de Jiu-Jitsu, a serem realizadas em espaços públicos e projetos coordenados pela Secretaria Municipal de Promoção Social e pela Secretaria Municipal de Esporte, conforme condições, especificações técnicas, exigências de qualificação profissional e Plano de Execução constantes neste edital e em seus anexos.
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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